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O curso

O curso

Há mais de nove anos, o ISECENSA oferece cursos, faz pesquisas, produz conhecimento. A criação de mais um curso de graduação, o curso de Direito, insere-se, pois, no projeto de desenvolvimento institucional. Três razões principais o justificam.

Primeiramente, trata-se de ampliar uma atuação do ISECENSA na área do ensino e da pesquisa jurídica, criando, assim, condições necessárias para novos avanços e experiências no campo jurídico regional, já que, maximizar o ensino é um dos objetivos do ISECENSA e do novo curso.

A segunda razão para a criação do curso de graduação em Direito é que o ISECENSA detectou uma forte demanda no mercado de trabalho ainda não suficientemente atendida. Não se trata de mais um curso a produzir profissionais iguais para um mercado cada vez mais diferenciado. Na verdade, a mais minuciosa análise do mercado profissional indica que sobram profissionais de formação enciclopédica, generalista, formal e pouca prática. Faltam profissionais com uma formação interdisciplinar, prática, e especializada. Não é aquele o profissional que se pretende formar; é este.

O curso assume uma sintonia entre mercado e ensino, que começa na própria formulação do Projeto Pedagógico, após analisar as tendências de especialização e as necessidades de justiça da sociedade. Nos dias atuais, a tendência maior é a procura por profissionais que detenham não só arcabouço jurídico, mas noções empresariais de forma a atender todas as necessidades de seus clientes em maior número: as pessoas jurídicas. Urge, também, a necessidade de operadores do Direito que, além de sólida formação acadêmica, estejam habilitados a transitar por outras áreas do conhecimento inerentes aos negócios da região tais como Direito Marítimo e Portuário, Direito Ambiental, Direito Econômico, para citar alguns.

A terceira razão para a implementação desse novo curso é o compromisso do ISECENSA em contribuir para a criação de um novo modelo de ensino que possa servir de estímulo a outras experiências de renovação em nosso município e em nossa região.

Faz parte da missão do ISECENSA a produção de bens públicos a partir de suas atividades regulares. Assim, a renovação do ensino de graduação em Direito, em nosso município, é um bem público para o ISECENSA. Trata-se, sobretudo, de compromisso com o País.
 
MATRIZ CURRICULAR
 
O curso de graduação em Direito do ISECENSA distribui os conteúdos curriculares em disciplinas obrigatórias e eletivas, atividades complementares e seminários de pesquisa, estágio (prática jurídica) e Trabalho de Conclusão de Curso:
 
• Formação Fundamental: História do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Filosofia política contemporânea (Teorias da Justiça), Economia Política, Filosofia Política Clássica e Moderna, Psicologia Aplicada ao Direito, Inglês Jurídico, O Homem e o Fenômeno Religioso, Português Jurídico, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Ética Jurídica, Fundamentos de Antropologia, História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (Optativa), Libras (Optativa).
 
• Formação Profissional: Introdução ao Estudo do Direito I, Instituições de Direito Público, Teoria Geral do Direito Privado, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Civil I (Teoria Geral), Teoria Geral do Direito Penal, Direito Constitucional I, Direito, Civil II (Obrigações), Direito Constitucional II, Direito Penal I (Parte Geral), Teoria Geral do Processo, Economia Política, Direitos Humanos, Direito Civil III (Responsabilidade Civil), Direito Constitucional III, Direito Penal II (Parte Especial I), Direito Internacional Público, Direito Processual Civil I, Hermenêutica Jurídica e Interpretação Constitucional, Direito Constitucional IV, Direito Penal III (Parte Especial II), Direito Civil IV (Contratos), Direito Processual Civil II, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional Econômico, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Penal IV (Parte Especial III), Direito Civil V (Direitos Reais), Direito Processual Civil III, Direito Processual Penal I, Direito do Petróleo e Gás, Direito Marítimo e Portuário, Teoria Geral da Empresa, Mediação e Arbitragem, Direito Civil VI (Família), Direito Processual Civil IV, Direito Processual Penal II , Direito Administrativo I, Direito Financeiro , Direito do Consumidor, Direito da Infância, da Juventude e do Idoso, Direito Agrário e o Agronegócio, Aprendendo a trabalhar com Precedentes Judiciais I, Aprendendo a trabalhar com Precedentes Judiciais II, Juizados Especiais (Civil, Penal e Fazenda Pública), Direito Empresarial I, Direito Civil VII (Sucessões), Direito Administrativo II, Direito Empresarial II, Direito Processual Penal III, Direito Tributário I, Direito do Trabalho I, Prática Jurídica II, Direito Administrativo III, Direito Tributário II, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Eletiva I, Eletiva II e Eletiva III.
 
• Formação Prática: Seminário de Pesquisa I (atividade complementar), Prática Jurídica I, Seminário Interdisciplinar (atividade complementar), Prática Jurídica II, Trabalho de Conclusão de Curso I, Prática Jurídica III, Trabalho de Conclusão de Curso II, Prática Jurídica IV, Seminário de Pesquisa II (atividade complementar), Técnicas de Estudo e Pesquisa.
 
O Curso será 100% presencial e a estrutura curricular proposta estabelece expressamente as condições para sua efetiva conclusão e integralização curricular. Seguindo o regime seriado semestral, o curso está organizado para alcançar seus objetivos.
A estrutura curricular proposta está baseada nas seguintes diretrizes:
(i) coordenação e integração sistêmicas entre as disciplinas obrigatórias e eletivas, as atividades complementares, o trabalho de conclusão de curso e o estágio de prática jurídica;
(ii) articulação entre teoria e prática jurídicas;
(iii) o equilíbrio entre a formação básica geral no Direito e a especialização profissional a ser perseguida pelo graduando;
(iv) flexibilidade;
(v) interdisciplinaridade;
(vi) contextualidade; e
(vii) inovação.
 
A estrutura foi idealizada de forma a proporcionar o sequenciamento lógico das disciplinas, objetivando preparar os acadêmicos para atuar em diferentes áreas de conhecimento do curso e considerados os contextos social, político, econômico e ambiental. Ressalta-se que este sequenciamento possibilita a formação paulatina e continuada do profissional desejado. A carga horária de cada disciplina foi baseada nos conteúdos programáticos necessários para a formação do profissional, assim como na sua complexidade e importância para atingir o perfil profissional desejado.
 
Como se percebe, além das disciplinas obrigatórias, o ISECENSA oferece ao aluno condições de aperfeiçoamento de sua formação, através de atividades complementares, tais como produção de seminários e congressos, participação em pesquisas, palestras, oficinas de Leitura, Escrita e Pesquisas no campo do Direito e atividades preparatórias para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Cursos, seminários e eventos serão constantemente oferecidos e organizados pelo próprio corpo discente de modo a contemplar o aprimoramento em diversas áreas de interesses, a compreensão de fenômenos sociais políticos variados e o acesso à produção acadêmica e científica no campo do Direito. Nos denominados Núcleos de Prática Jurídica os graduandos poderão colocar em prática os ensinamentos de sala de aula, enfrentando controvérsias concretas e formulando soluções com o auxílio e orientação dos professores responsáveis.
 
Ademais, a grade curricular oferece disciplinas de alta especialização, sempre tendo em conta as demandas especiais locais e regionais já descritas. Direito Constitucional Econômico, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito do Petróleo e Gás, Direito Marítimo e Portuário, Teoria Geral da Empresa, Mediação e Arbitragem, Inglês Jurídico estão entre as inovações.
 
Segue a grade curricular: