Ciências Criminais Aplicadas
Objetivo
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal visa à formação qualificada de especialistas em múltiplos saberes do Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal, ampliando, por meio da análise de aspectos teóricos e práticos, bem como dos principais casos julgados pelos Tribunais do país, o conhecimento do aluno. Dessa forma, o discente obterá expertise para atuação sólida, comprometida e eficaz nos conflitos e controvérsias do sistema penal e processual penal brasileiro. O curso, que culmina com a produção de trabalho de conclusão de curso (TCC), capacita, a um só tempo, para a prática da advocacia, para as carreiras públicas e para a docência, haja vista seu conteúdo programático completo e atual.
Público-alvo
Bacharéis em Direito. Advogados e demais carreiras jurídicas. Professores de Direito. Servidores Públicos. Interessados em Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal.
Carga horária
360 horas. 18 meses. Aulas aos sábados, quinzenais – 8h às 17h. Início Março 2023
Quer saber mais sobre o curso?
Deixe seu contato que, em breve, retornamos.
Investimento
18 parcelas de:
R$ 350,00
Promoção para alunos e ex-alunos do ISECENSA,
18 parcelas de:

R$ 280,00

Coordenação
Rosana Alves Gama Souza da Silva

Mestre em Direito. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Ir. Suraya Chaloub do curso de Direito – ISECENSA. Profª. de Direito Penal – ISECENSA. Advogada. Auditora interna.

Antônio José Barbosa Neto
Mestrando em Direito. Professor de Direito e Processo Penal. Advogado criminalista.
Estrutura curricular

MÓDULO I – FUNDAMENTOS DE DIREITO PENALDireito Penal, Política Criminal e Poder Punitivo
Histórias e Tendências da Teoria do Delito
Temas avançados de Teoria do Delito I (Teorias da conduta. Teoria do tipo objetivo. Teoria do tipo subjetivo. Relação de causalidade.)
Temas avançados de Teoria do Delito II (Antijuridicidade. Culpabilidade. Erro no Direito Penal)
Teoria do Delito e a jurisprudência dos Tribunais Superiores
Sistema Punitivo e Escolas Criminológicas
Consequências jurídicas do delito e a determinação da pena
Causas extintivas da punibilidade à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores

MÓDULO II – FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Desenho Constitucional do Processo Penal Brasileiro
Processo penal e a Teoria dos Jogos
Justiça Penal Negocial e Garantismo Penal
Justiça Restaurativa, Reeducação e Vitimologia
Julgamentos pela Mídia e Processo Penal. Processo Penal do Espetáculo
Investigação Defensiva e Reflexos Jurídicos
Ação Penal. Jurisdição e Competência. Questões controvertidas
A questão de prova no processo penal. Provas. Injustiça Epistêmica
Cadeia de Custódia de Prova Penal
A prova digital e seus consectários

MÓDULO III – TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PENAL
Direito Penal Parte Especial I (crimes contra a vida e patrimônio)
Direito Penal Parte Especial II (crimes contra a dignidade sexual e administração pública)
Direito Penal Econômico I (Lavagem de Dinheiro. Crimes Tributários. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais)
Direito Penal Econômico II (Corrupção Pública e Privada. Dos crimes em licitações e contratos administrativos)
Legislação Penal Especial I (Abuso de autoridade. Estatuto do Desarmamento. Crimes de Trânsito. Crimes Ambientais)
Legislação Penal Especial II (Organizações criminosas e Juízos Colegiados. Interceptação telefônica. Tráfico de Drogas)
Violência Contra Grupos Vulneráveis (Lei Maria da Penha. Estatuto da Pessoa Idosa. Estatuto da Pessoa com Deficiência)

MÓDULO IV – TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Medidas cautelares patrimoniais no processo penal e o confisco alargado
Medidas cautelares pessoais no processo penal.
Formação de decisões qualificadas e implantação do sistema de precedentes judiciais ao Processo Penal
Tribunal do Júri: Aspectos Práticos e Teóricos
Procedimentos especiais. Questões controvertidas
Nulidades processuais e Recursos nos Tribunais Superiores
Habeas Corpus e demais ações autônomas de impugnação
Execução Penal: Teoria e Prática

MÓDULO V – TÓPICOS ESPECIAIS
Direito e Processo Penal Eleitoral
Direito Penal e Neurociência
Direito Penal Restaurativo
Audiência de Custódia: Teoria e Prática
Advocacia nos Juizados Especiais Criminais
Direito Penal Juvenil
Advocacia criminal nos Tribunais Superiores
Direito Penal médico
Controle Penal, Política Criminal Atuarial e Política Criminal de Drogas
Direito Penal no Ambiente Digital. A proteção de dados pessoais no direito penal
Compliance Criminal e Reflexos Jurídicos
A jurisprudência da CIDH e os reflexos no processo penal pátrio
Temas avançados em Medicina Legal e Criminalística
A atuação da perícia técnica na investigação defensiva

MÓDULO VI – METODOLOGIA E ELABORAÇÃO DE TCC
Noções Pedagógicas e Didática no Ensino Superior.
Ética na Pesquisa.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.