Direito Público
Objetivo
Apresentar aos alunos o instrumental necessário para compreensão dos institutos, conceitos e normas mais relevantes das grandes áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Eleitoral, Financeiro e Tributário, instrumentalizando o pós-graduando a uma atuação eficaz na abordagem dessas matérias. Estimular reflexões, questionamentos e os sensos crítico e prático sobre as mais relevantes controvérsias afetas às áreas estudas, inclusive culminado com a produção de trabalhos de conclusão de curso (TCC) que possa servir de base para futuras atuações profissionais.
Público-alvo
Advogados e demais carreiras jurídicas. Estudantes e bacharéis em Direito. Profissionais de Administração, Economia e Contabilidade.
Carga horária
360 horas. 18 meses. Aulas aos sábados, quinzenais – 8h às 17h.
Quer saber mais sobre o curso?
Deixe seu contato que, em breve, retornamos.
Investimento
18 parcelas de:
R$ 350,00
Promoção para ex-alunos do ISE,
18 parcelas de:
R$ 280,00
Coordenação
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Coordenador Direito – ISECENSA. Professor UERJ.
Estrutura curricular

Direito Constitucional

Teoria da Constituição e Poder Constituinte
Direito Constitucional Estrutural (República, Estado de Direito, Democracia, Federalismo e Separação de Poderes)
Direitos Fundamentais I: Liberdades Fundamentais e Propriedade
Direitos Fundamentais II: Dignidade da Pessoa Humana, Direitos da Igualdade e Discriminações Sociais
Direitos Fundamentais III: Direitos e Garantias Processuais
Direitos Fundamentais IV: Direitos e Garantias Penais
Direitos Sociais
Interpretação Constitucional Contemporânea
Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade

Direito Eleitoral

Direitos e Partidos Políticos
Sistemas Eleitorais e Processo Eleitoral
Direito Processual Eleitoral

Direito Ambiental

Direito Constitucional Ambiental
Processo Ambiental e Licenciamento
Processo Ambiental e Licenciamento

Direito Administrativo

Postulados Fundantes do Direito Administrativo e Função Administrativa Discricionariedade e Controle Jurisdicional
Organização Administrativa e Administração Eletrônica
Teoria do Ato Administrativo, Automismos e Inteligência Artificial
Poder de Polícia e Direito Regulatório
Intervenção do Estado na Propriedade
Serviço Público e Controle da Administração Pública
Agentes Públicos

Direito Tributário

Sistema Constitucional Tributário
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Direitos Fundamentais dos Contribuintes
Normas Gerais em Matéria Tributária
Planejamento Tributário e Crimes contra a Ordem Tributária
Tributação e Novas Tecnologias
Tributação Internacional
Direito Processual Tributário

Metodologia e Elaboração de TCC

Seminário I: Temas Atuais e Polêmicos de Direito Constitucional
Seminário II: Temas Atuais e Polêmicos de Direito Eleitoral e Ambiental
Seminário III: Temas Atuais e Polêmicos de Direito Administrativo e Tributário